Autos n.° 5391338-78.2018.8.09.0020

Natureza da Ação: Execução de Título Extrajudicial

Requerente: Maria Rita Silva

Requerido(a): Espólio De Orlandino Ferreira Marques

BEM(NS) EM LEILÃO:

DESCRIÇÃO CONFORME AVALIAÇÃO:

UMA parte ideal de terras, situada neste município, localizada na Fazenda Matriz, contendo a área de 05 ha, 59 a, 29 ca (cinco hectares, cinquenta e nove ares e vinte enove centiares), de cerrados, DENTRO DE UM TODO MAIOR, composto pela área de 118ha, 39 a, 85 a, em terras de cerrados, com as divisas e confrontações constantes da Matrícula 2.334 do CRI-local. O imóvel é de propriedade do Espólio de Orlandino Ferreira Marques e de Maria Rodrigues Marques, o objeto da Matrícula 2.334 lançada às fls. 38 do livro 2-L, do CRI local, em 12/10/1988. 

Das benfeitorias: Sobre a referida parte de terras, não se acham edificadas benfeitorias, além de pastagens em mal estado e cercas de arame, em bom estado.

Considerações finais: Para aferir o valor a ser atribuído ao imóvel, utilizei o método comparativo direto, além de pesquisas realizadas junto a corretores e proprietários de imóveis, bem como o preço praticado no mercado. Saliento que o valor de terras em nossa região é costumeiramente balizado pelo valor da arroba de boi, além do fator oferta e procura, o que pode provocar alguma oscilação no preço das terras. Ante o exposto, avalio o imóvel supra descrito, constante de 05 ha, 59 a, 29 ca por R$ 208.000,00 (Duzentos e oito mil reais), à razão de R$ 37.190,00 o hectare.

DESCRIÇÃO CONFORME CRI: Matricula nº 2.334. Uma parte de terras, situada em Cachoeira Alta-GO, localizada na Fazenda Matriz, contendo a área de 118ha, 39a, 85ca (cento e dezoito hectares, trinta e nove ares e oitenta e cinco centiares) em terras de cerrados, sem benfeitorias, com as seguintes divisas e confrontações: "Começa na margem cravado no canto da cerca de arame na divisa com João Nunes da Silveira e Orlandino Ferreira Marques, daí, segue pela cerca de arame com o rumo de 49º23'SE e distância de 962,64m, vai ter o marco cromado abaixo da estrada, confrontando até aí com Orlandino Ferreira Marques, daí, segue com os respectivos rumos e distâncias 33º00'SW e distância de 648,60m; 29º51'NE e distância de 140,60m, vai ter o marco na margem direita do ribeirão da Matriz; dai, segue pelo rio de água do Ribeirão da Matriz abaixo, até a barra como a cabeceira da Ricarda, confrontando até aí com a proprietária e com Amaro Macêdo de Souza; daí, segue pelo rio de água da cabeceira da Ricarda acima, até o marco cravado em sua margem esquerda numa distância de 397,00m, projetadas em reta; daí, segue com o rumo de 42º45'NW e distância de 101,94m, vai ter o marco cravado na margem esquerda da cabeceira da Ricarda, acima da passagem, daí, segue pela rio d' água da cabeceira da Ricarda acima até acerca da arame, junto ao rio d'água; daí segue pela cerca de arame com os respectivos rumos e distâncias: 07º18'NW e distância de 79,21m, 131º21'NW e distância de 101,56ºm'NW e distância de ; 45º36'SW e distância de 352,90m, vai ter o marco cravado no canto da cerca de arame na divisa com Constantino Girotto, confrontando até aí com a proprietária; dai, segue pela cerca de arame com o rumo de 28º56'NW e distância de 90,00m, vai ter o canto da cerca de arame na divisa com João Nunes da Silveira, confrontando até aí com Constantino Girotto daí segue pela cerca de arame com os respectivos rumos e distancias: 38º35'NE e distância de 352,11m; 45º02'NE e distância de 591,21m; 47º24'NE e distância de 239,23m vai ter o marco cravado no canto da cerca de arame, onde tiveram início essas divisas, confrontando até aí com João Nunes da Silveira.

OBS: O ARREMATANTE FICARÁ EM CONDOMÍNIO ATÉ O DESMEMBRAMENTO DA ÁREA QUE SERÁ RESPONSABILIDADE DO MESMO

ÔNUS:

Av-14/2.334: Atualização de dados de qualificação pessoal dos proprietários (Orlandino e Maria Marques).

Av-15/2.334: Atualização de dados do INCRA relacionados à área maior do imóvel.

Av-17/2.334: Descrição do remanescente após o desmembramento acima: 112ha, 92a, 27ca.

Av-18/2.334: Averbação de reserva florestal com área de 56ha, 16a, 21ca localizada na parte remanescente do imóvel.

Av-19/2.334: Área de Preservação Permanente (APP) integralmente localizada no imóvel remanescente.

Av-21/2.334: Nova descrição do remanescente após o desmembramento acima: 103ha, 24a, 27ca.

Av-22/2.334: Parte da APP (2ha, 07a, 59ca) passou a integrar o perímetro da área desmembrada.

Av-23/2.334: Totalidade da Reserva Florestal Legal confirmada no perímetro do imóvel remanescente.

Av-24/2.334: Cadastro Ambiental Rural (CAR) do imóvel, com detalhamento da área de reserva legal e APP.

R-25/2.334: Fração ideal correspondente a 38ha, 72a do imóvel adquirido por Wilton Rodrigues Fleury e Elia Ferreira da Silva Fleury por compra. Valor: R$ 312.968,72. Apresentados documentos do INCRA e Receita Federal.

Av-26/2.334: Atualização dos dados do INCRA para a fração ideal de 38,7200ha registrada no R-25.

Av-27/2.334: Atualização de dados de qualificação pessoal dos coproprietários remanescentes após arrematação.

Av-28/2.334: Averbação do óbito de Orlandino Ferreira Marques, coproprietário.

Av-29/2.334: Atualização de dados no INCRA e Receita Federal relacionados ao remanescente do imóvel e matrículas associadas.

R-30/2.334: Parte ideal correspondente a 14ha, 52a arrematada por Eurípedes Pereira Vitor e Márcia Domingos Pinpin Vitor em leilão público judicial. Valor: R$ 100.450,00.

VALOR DE AVALIAÇÃO R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).

VALOR EM PRIMEIRO LEILÃO SERÁ DE R$ 208.000,00 (duzentos e oito mil reais).

VALOR DO BEM EM SEGUNDO LEILÃO: R$ 104.000,00 (cento e quatro mil reais).